| 28/01/2026 |
LEI N° 918/2026, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. "EMENTA: ALTERA O SÍMBOLO DE VENCIMENTO F4-D, PARA ADEQUAÇÃO AO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 26/01/2026 |
DECRETO Nº 005/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/01/2026 |
TERMO DE FOMENTO. |
OUTROS |
| 20/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 |
AVISO |
| 20/01/2026 |
PORTARIA N° 002/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. "ATO OFICIAL – DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026" |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
DECRETO Nº 004/2026, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 16/01/2026 |
DECRETO N° 003/2026 - COMEB |
DECRETO |
| 15/01/2026 |
DECRETO Nº 003/2026, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/01/2026 |
PORTARIA N° 001/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. "INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 13/01/2026 |
CONVOCAÇÃO N° 003. |
EDITAL |
| 05/01/2026 |
TERMOS ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N°02/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
DECRETO N°01/2026, “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO. |
DECRETO |
| 05/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |