| 13/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025 |
EDITAL |
| 13/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003/2026 |
AVISO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA–BA, COM ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DO ANO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
DECRETO Nº 013/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
EXTRATOS. |
CONTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N° 009.2026.
DECRETO N° 010.2026.
DECRETO N° 011.2026.
DECRETO N° 012.2026. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
2ª ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº017/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº016/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
AVISO DE ADIAMENTO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2026 |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 23 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/02/2026 |
PORTARIA N° 008.2026 - EDUCAÇÃO. |
PORTARIA |
| 02/02/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025. |
EDITAL |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 008/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
DECRETO N° 007/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº015/2026 |
EXTRATO |