PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


01/10/2025 Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho. Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.

OUTROS

30/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025

ATA

29/09/2025 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

26/09/2025 PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/09/2025 DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

25/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025

ATO

25/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025

CONTRATO

25/09/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025.

CONTRATO

24/09/2025 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

EDITAL

24/09/2025 PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

24/09/2025 DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

24/09/2025 DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO

23/09/2025 DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

DECRETO

23/09/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

ERRATA

23/09/2025 CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO.

CONVÊNIO

23/09/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

ERRATA

18/09/2025 TERMOS

TERMO

17/09/2025 RREO 4º BIMESTRE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

17/09/2025 RGF 2º QUADRIMESTRE 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)