| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/05/2025 |
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 09/05/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 09/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025. |
EDITAL |
| 09/05/2025 |
DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
DECRETO |
| 08/05/2025 |
PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 |
EDITAL |
| 05/05/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
CHAMADA PÚBLICA |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022" |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 007/2025 – SRP, 008/2025 – SRP, 009/2025 – SRP E 010/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - LA - |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 29/04/2025 |
RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" |
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2025 |
DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |