| 27/08/2025 |
DECRETO N. 173-2025. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
DISTRATO DO CONTRATO 062/2025. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 25/08/2025 |
APOSTILAMENTO |
OUTROS |
| 25/08/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. |
LEILÃO LEILÃO |
| 21/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". |
RESOLUÇÃO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
OUTROS |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027". |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025. |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2025 |
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |