| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025 |
ATO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025 |
CONTRATO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025. |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 |
ERRATA |
| 23/09/2025 |
CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO. |
CONVÊNIO |
| 23/09/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 18/09/2025 |
TERMOS |
TERMO |
| 17/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 17/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 16/09/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
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ATO |
| 15/09/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
OUTROS |