| 20/08/2025 |
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". |
RESOLUÇÃO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA." |
DECRETO |
| 19/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
OUTROS |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027". |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025. |
DECRETO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/08/2025 |
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 18/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
ATO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA |
TERMO |
| 15/08/2025 |
RESCISÃO CONTRATUAL |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 12/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/08/2025 |
LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ |
LEI |
| 07/08/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 06/08/2025 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL |
TERMO |