PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


16/10/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

16/10/2025 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO

15/10/2025 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

AVISO

15/10/2025 NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/10/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIA

13/10/2025 DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/10/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025

TERMO

10/10/2025 DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

10/10/2025 DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

10/10/2025 ATOS LICITATÓRIOS.

TERMO ADITIVO

10/10/2025 DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/10/2025 EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025

EXTRATO

07/10/2025 RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

01/10/2025 REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2025-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho. Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.

OUTROS

30/09/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025

ATA

29/09/2025 PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/09/2025 DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

26/09/2025 PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO