| 25/04/2025 |
PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 25/04/2025 |
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMNETÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 135/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 134/2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 133/ 2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 131/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA REPRESENTANTE DO SISCACS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO." |
DECRETO |
| 17/04/2025 |
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 17/04/2025 |
AVISOS DE PREGÕES. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 17/04/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 |
AVISO |
| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 130/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 14/04/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 003C/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 137A/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 008/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 126A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 04 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2024. |
TERMO |
| 14/04/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/04/2025 |
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS 013/2025 A 029/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 14/04/2025 |
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. |
CHAMADA PÚBLICA |