PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


27/02/2025 RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS "

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

RESOLUÇÃO

27/02/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO"

RESOLUÇÃO

27/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024

EXTRATO

27/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 057/2024

EXTRATO

27/02/2025 DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

27/02/2025 DECRETO N°27/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

27/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022

TERMO

27/02/2025 DECRETO N°26/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

27/02/2025 DECRETO N° 25/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DECRETO

27/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 141/2024

EXTRATO

27/02/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 001/2024

EXTRATO

27/02/2025 AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

27/02/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/02/2025 RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

25/02/2025 DECRETO N°101/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°102/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°103/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°104/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°105/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°106/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°107/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°108/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°109/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº110/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°111/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°112/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°113/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N°114/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

25/02/2025 DECRETO N°100/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

25/02/2025 ATA DE POSSE

ATA