| 04/07/2024 |
DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. |
DECRETO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 106/2023 |
EXTRATO |
| 04/07/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 106B/2023 |
EXTRATO |
| 04/07/2024 |
1º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/07/2024 |
AVISO DA DISPENSA 007-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DO PROCESSO SELETIVO 001/2024 |
PROCESSO SELETIVO |
| 28/06/2024 |
DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/06/2024 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/06/2024 |
DECLARAÇÃO |
DECLARAÇÃO |
| 27/06/2024 |
DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
DECRETO |
| 27/06/2024 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 107/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 26/06/2024 |
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14 |
DECRETO |
| 26/06/2024 |
AVISO DA DISPENSA 006/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023 |
TERMO |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023 |
TERMO |
| 25/06/2024 |
LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |